Como sempre tive dúvidas na hora de comprar meu vinis importados e queria saber o motivo dos atrasos na entrega das encomendas, resolvi pesquisar sobre o assunto e compartilhar essa informações com meus leitores.
Você que costuma comprar não só vinis, mas outros produto pela internet em sites como a Amazon, terá nessa matéria completa diversas informações importantes como: o que é carga tributária, tributação nas importações, estrutura de armazenamento e distribuição de encomendas no Brasil, tributação de pequenos produtos como o vinil, quando devemos importar, processo de importação, como comprar, riscos da importação, encomenda tributada.
Carga Tributária
Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas.
A carga tributária é a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia formada pelos indivíduos, empresas e os governos, nos seus três níveis.
O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa quantidade um exagero, pois aumentam a complexidade das normas que os regulamentam. E como é de se esperar, os países desenvolvidos têm uma estrutura tributária mais eficiente, com uma menor quantidade de tributos. Isso, no entanto, não necessariamente implica em dizer que eles cobram menos impostos em termos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB, todo valor adicionado aos produtos e serviços produzidos pelo país em um determinado período de tempo).
Em teoria, o Brasil investe o capital arrecadado com a tributação em uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal, como aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo. Mas o que acontece na verdade, é que os governantes optaram por tornar o Brasil um páis assistencialista, com direitos muito evidentes para toda a população, criando a partir daí uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação. Além disso, temos que levar em conta ainda que os gastos públicos com a manutenção do governo são elevadíssimos, sem levar em conta as fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção.
Não vou entrar em detalhes, mas podemos dizer que há dois tipos distintos de impostos com finalidades distintas. Podem ser arrecadatórios: aqueles que geram caixa para que o governo possa pagar seus funcionários, cuidar da segurança, saúde, mensalão, educação, construção de obras, como o Imposto de Renda, IPVA, IPTU, entre outros. E outros impostos tem por finalidade a intervenção no domínio econômico, ou seja, servem para proteger a indústria nacional, os empregos, o consumo interno ou até combater inflação ou desabastecimento, como por exemplo o Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Obviamente, quem paga mais imposto sobre qualquer mercadoria é sempre o consumidor final, pois as empresas apenas repassam ao governo os tributos vindos do consumidor que adquiriu o produto ou serviço.
Tributação nas Importações
Nesse post, vou tratar da tributação sobre importações e especificamente da compra de vinis importados pela internet. Como sabemos, comprar em sites estrangeiros virou uma mania brasileira. O aumento da oferta de páginas oferecendo produtos a preços acessíveis e o crescimento da confiança dos consumidores no comércio eletrônico impulsionaram as vendas do setor. O dólar estável, de certo modo, também virou fator decisivo para o brasileiro comprar em qualquer lugar do mundo com um simples clique. A facilidade do comércio eletrônico ampliou também a possibilidade de adquirir produtos diferenciados, como vinis raros e importados, ou seja, enquanto no exterior há diversidade quase infinita de títulos, edições, álbum especiais, aqui temos pouca variedade e preços altos.
Dessa forma, o consumidor tornou-se um importador direto e tem obrigação de entender a complicada tributação a qual está submetido. A maioria dos consumidores acaba compreendendo a tributação brasileira quando já adquiriu um produto e se surpreende com a diferença entre o preço anunciado e o final, por conta dos impostos.
A inspetora-chefe da Receita Federal em Curitiba, Cláudia Regina Thomaz, explica que muitos brasileiros acreditam que comprando em sites no exterior não vão pagar impostos sobre as mercadorias importadas. Isso não é verdade, quando as mercadorias são tributadas podem ter preços similares aos aplicados no Brasil. “Se o consumidor compra de qualquer pessoa jurídica no exterior, ele está sujeito a tributação de importação. Mesmo se uma pessoa física enviar um produto que custe mais de 50 dólares, quem recebe o bem no Brasil vai ter que pagar”, explica.
Pelas regras da Receita Federal, qualquer compra no exterior feita de uma loja ou empresa está sujeita a tributação, independentemente do valor. No caso de envio entre pessoas físicas, são tributadas as mercadorias com valor acima de 50 dólares. A tributação vai ser calculada sobre a quantia expressa na nota fiscal. “Alguns consumidores pedem para as lojas enviarem como presente, sem a nota fiscal, na tentativa de não serem tributados. Nesses casos, a Receita vai usar uma tabela de preço de um produto similar”, conta Cláudia Thomaz.
De acordo com Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação de Consumidores Proteste, o consumidor deve guardar as notas fiscais e o tíquete de compra para contestar na Receita os valores pagos de impostos. “Comprar direto no exterior não é fácil. O consumidor tem que estar atento ao valor final com os impostos, ao que pode entrar no país. Guardar todos os documentos é importante para evitar dor de cabeça”, explica.
Estrutura de armazenamento e distribuição de encomendas no Brasil
O aquecimento das compras no exterior reflete diretamente no aumento do trabalho de quem fiscaliza a entrada desses produtos no Brasil. Por falta de pessoal e a necessidade de agilizar o processo, a Receita não consegue tributar todas as mercadorias que chegam do exterior, por isso mitos sobre esse assunto acabam surgindo. Segundo informações não oficiais, a fiscalização é feita por amostragem, ou seja, as mercadorias são separadas por categorias e são liberadas por lotes. Assim sendo o consumidor final corre o risco de pagar a tributação ou não se o seu produto for “o escolhido” daquele lote. No meu caso, já comprei 22 vinis de diferentes vendedores pela Amazon e nunca paguei a tributação de 60% (falarei dessa tributação mais adiante). Porém meu amigo Marlon, também comprador de vinis importados, teve “sorte” de ter o produto “escolhido” para liberar os demais e pagou mais 60% do valor da comprar para a Receita para poder receber a encomenda. Assim, além dos problemas de demora, riscos, ainda corremos risco de pagar quase o dobro do valor da encomenda.
Para se ter uma ideia da quantidade de encomendas, somente no posto da Receita Federal de Curitiba (PR), em dois anos, a média mensal de encomendas saltou de 300 mil para 1,2 milhão. Apenas 150 funcionários da Receita e dos Correios trabalham para fiscalizar, despachar e tributar os produtos.
O posto de Curitiba é um importante termômetro do crescimento da entrada desses produtos no Brasil. Todas as mercadorias com menos de dois quilos vindas do exterior são centralizadas nos Correios do Paraná e perfil da maioria das compras via internet para consumidores é o “petit paquet”, nome dado a categoria de pacotes pequenos.
As unidades de São Paulo e do Rio de Janeiro centralizam as demais encomendas dos Correios. É importante lembrar que os produtos comprados no exterior podem chegar via Correios ou transportadoras e nesse caso, os pacotes seguem para a fiscalização da Receita Federal em portos ou galpões da Infraero.
Assim sendo, sempre reclamamos que o Governo brasileiro é ineficiente, mas neste caso a ineficiência está a nosso favor. Todas as encomendas que chegam do exterior cujo remetente é pessoa jurídica ou com remetente pessoa física acima dos US$ 50,00 deveriam ser tributadas. Mas como o volume de encomendas é muito grande e a quantidade de fiscais é pequena, então a tributação é feita por amostragem. Pacotes pequenos em geral passam despercebidos e pacotes que chamam a atenção pelo tamanho ou pela embalagem (logotipo grande de alguma loja famosa) em geral não escapam. Porém, mesmo um pacote pequeno e de valor baixo pode ser tributado. Por isso, quando forem fazer compras no exterior, façam o cálculo como se a tributação fosse certa. Se sua encomenda chegar sem tributação, considere como se tivesse obtido um “desconto”. Vale ressaltar que as encomendas entregues por Courier (Fedex, DHL, UPS, entre outras) sempre são tributadas e o pagamento deve ser feito no momento da entrega.
Tributação de pequenos produtos como o vinil
Veja os procedimentos que as mercadorias que vêm para os Correios passam em Curitiba.
- As mercadorias enviadas para os Correios brasileiros desembarcam no Brasil em três estados: Rio de Janeiro, São Paulo ou Paraná. Mercadorias com menos de 2kg vão para o centro de Curitiba e as demais, para Rio e São Paulo.
- As mercadorias seguem para os Centros de Tratamento do Correio Internacional (CTCI) dos Correios. Lá, os objetos são encaminhados para o raio-X.
- Os Correios separam os produtos que precisam ser vistoriados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como suplementos alimentares e remédios.
- Depois de separado o que é de competência da Anvisa, o restante segue para os cuidados da Receita Federal.
- Através do scanner de raio-x, os órgãos verificam que tipo de mercadoria está entrando no Brasil. Em caso de dúvidas, os pacotes podem ser abertos.
- Se pelo scanner for constatado que no pacote há armas, munições ou mesmo réplicas, o Exército é contatado para avaliar se o produto pode entrar ou não no Brasil. Se o Exército disser que não, o bem é destruído.
- Em caso de dúvidas sobre a originalidade do produto — por exemplo, camisetas, bonés, bolsa, que podem ser falsificados — a Receita Federal entra em contato com um representante da marca no Brasil para atestar a autenticidade, e depois envia para o consumidor. A entrada de produtos falsificados não é permitida no país e se for falsificado, o cliente recebe uma carta dos Correios contando o ocorrido. O consumidor pode contestar e enviar uma nota fiscal provando que o produto é original.
- Após o cálculo do tributo pela Receita, o produto é devolvido para os Correios e segue para o destino.
- Se a mercadoria chega em Curitiba, por exemplo, e não tem nenhuma restrição, no máximo, em uma semana é liberada para o consumidor.
- Se for tributada, depende do pagamento e pode demorar de 20 a 25 dias.
Entenda a tributação de encomendas internacionais*
1. O valor máximo dos bens a serem importados é de US$ 3.000; (R$ 6.360**)
2. As mercadorias são tributadas pelo Regime de Tributação Tarifária (RTS)
Isenção
1. Pacotes de até US$ 50 (R$ 106**) enviados entre pessoas físicas estão isentos.
2. Medicamentos — desde que destinados a pessoa física e com a apresentação de receita médica
3. Livros, jornais e periódicos impressos em papel.
Tributação
- Independentemente do preço do produto comprado na loja, a Receita tributa em 60% sobre o valor da fatura, somados o frete e o seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.
- Algumas pessoas pedem para a mercadoria vir como presente, e, portanto, sem a nota fiscal. Nesses casos, a Receita vai tributar em cima de uma tabela de mercado em relação a bens similares.
- Softwares são taxados em 60% sobre o valor da mídia que o programa está gravado, como por exemplo, um CD ou um pen drive. Isso se o valor do meio físico vier discriminado separadamente na nota fiscal. Caso contrário, o pagamento recairá sobre o valor total da remessa.
Pagamento
- Bens de até US$ 500 (R$ 1.060**), vindos pelos Correios, o imposto é pago na hora da retirada da mercadoria nas unidades postais.
- Produtos com valor superior a US$ 500, o consumidor deve apresentar a Declaração Simplificada de Importação, que pode ser feita pelo site da Receita. (www.receita.fazenda.gov.br )
- No caso de utilização de empresas de transporte internacional expresso, a transportadora paga o imposto à Receita e depois o consumidor repassa o valor do imposto a ela.
Observação: Essas regras não valem para bebidas alcóolicas, cigarros e produtos de tabacaria não são registrados.
* Válidas para importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de transporte internacional, inclusive compras realizadas pela internet.
** Baseado na cotação de dólar turismo R$ 2,12.
Quando devemos importar
Basicamente em duas situações:
1. O produto não existe no Brasil ou o produto brasileiro é inferior em conteúdo ou acabamento. Vinis importados não são difíceis de encontrar no Brasil, porém os preços não são lá muito convidativos.
2. Quando o valor do produto somado ao frete e ao imposto de importação for inferior ao do produto nacional. Para aqueles produtos que ficam em uma “zona cinzenta”, pois só são mais baratos se não forem tributados, em geral, não compensa importar. Especialmente se considerado que as compras feitas no Brasil (dependendo da loja) chegam muito mais rápido e ainda há a possibilidade de pagamento parcelado.
Em apenas duas situações valeu a pena comprar vinil importado aqui no Brasil: o vinil não era vendido na Amazon e nem em nenhum site de compra; na outra o vinil aqui no Brasil custava R$ 10,00 mais caro apenas que o vinil que vinha de fora, sem incluir a tributação.
Porém se nenhuma dessas situações ocorrer, devemos sim recorrer aos sites estrangeiros.
Processo de importação
Prazo de entrega
Uma questão sempre levantada pelos neófitos em compras internacionais é “quando irei receber minha encomenda?”. O prazo de recebimento do produto, desde o fechamento do pedido, depende de muitos fatore, entre eles, a modalidade de frete escolhida. Os sites costumam oferecer diferentes alternativas sendo, na maioria das vezes, as mais rápidas as mais caras, pois utilizam de serviços de transporte privados que raramente escapam da tributação. Já as opções mais lentas seguem por serviço postal comum, mas na maioria dos casos não possuem rastreamento e estão mais sujeitas a atrasos.
O próprio desembaraço aduaneiro em si é outro fator efetivo na demora no recebimento da encomenda, além da burocracia da Receita Federal que demanda certo tempo para os trâmites de fiscalização e tributação. Por esses e outros fatores, o tempo entre o pedido e o recebimento do(s) produto(s) costuma variar entre duas semanas e dois meses, embora sempre haja relatos, aqui e ali, tanto de quem já recebeu antes desse período quanto de quem já recebeu bem depois. No meu caso já aconteceram quatro situações: vinis chegaram em duas semanas; outros demoraram quase 3 meses; alguns não chegaram nem a vir; e ainda teve outros que retornaram ao remetente, por algum problema no endereço.
Então, o consumidor que se aventura em compras internacionais necessita exercitar a própria paciência e aguardar antes de reclamar do atraso com a loja. Algumas pessoas já abrem uma reclamação com a loja no dia seguinte após o término do prazo de entrega estipulado. Ao contrário das lojas nacionais, as estrangeiras acreditam no que o consumidor alega e propõem reembolso ou um reenvio. Se todos os consumidores fizerem isso, uma hora as contas não vão bater e a loja pode decidir que não é lucrativo enviar mercadorias para cá, prejudicando a todos nós.
Como regra geral, aguarde de 40 a 60 dias depois do prazo de entrega original para solicitar reembolso ou reenvio . Mas não fique apenas nisso, pois a loja não é a responsável pela demora. Vá na página da Ouvidoria do Ministério da Fazenda e reclame da demora no desembaraço das encomendas.
Pode ser que seu pacote atrasado acabe chegando, mesmo após você já ter recebido reembolso do valor pago ou recebido uma nova encomenda. Entre em contato com a loja, informe o ocorrido e se ofereça para pagar pela encomenda recebida em duplicidade. Se você cobra honestidade dos outros, nada mais correto do que agir de forma honesta também.
Para aqueles que são mais ansiosos e não conseguem suportar a espera, contrate o frete mais caro. A compra vai sair por um valor bem mais elevado, pois o serviço em si custa bem mais caro e são cobrados todos os impostos e taxas que deveriam incidir sobre o produto. Todavia, como a entrega é efetuada por empresas de Courier, os prazos são bem menores e sempre existe a possibilidade de rastreio no pacote.
Como comprar
Se o caro leitor nos acompanhou até aqui, deve estar curioso em saber o que precisa ter para iniciar sua jornada rumo às compras internacionais. Simples e direto: além de um computador com acesso à internet, é necessário um cartão de crédito internacional.
Atualmente é fácil conseguir um cartão deste tipo, basta entrar em contato com seu banco ou diretamente com a operadora. Até mesmo universitários que não tenham comprovação de rendimentos podem obter cartões internacionais, já que alguns bancos (como a Caixa Econômica Federal) oferecem esta opção para estudantes.
Vale lembrar que algumas lojas lançam o valor junto à administradora imediatamente após a confirmação do pedido; outras, só quando o produto é enviado pela transportadora.
Ademais, é bom o comprador ficar atento que o câmbio usado para a conversão da moeda estrangeira em reais é o do dia do pagamento da fatura e não do dia de sua emissão. Além disso, os bancos cobram IOF sobre compras feitas no exterior, esse imposto varia entre 1,5 e 3,5 dólares.
Embora num primeiro momento o comprador pague o valor do câmbio do dia da emissão da fatura (uma vez que a administradora não tem como prever o câmbio referente ao dia do pagamento efetivo), na fatura do mês seguinte são cobrados ou ressarcidos os valores concernentes à referida diferença cambial.
Se, por algum motivo, você não puder ter um cartão de crédito internacional, ainda existe um meio de fazer compras lá fora. É utilizando um cartão Visa Travel Money, que pode ser adquirido em casas de câmbio ou agências de turismo. Você carrega este cartão em moeda estrangeira e utiliza normalmente nas suas compras online em lojas do exterior. Neste caso, o IOF é pago no momento da carga do cartão.
Seguem também algumas ferramentas úteis para apoiar o usuário em suas compras internacionais:
Google Translator: para quem não domina outros idiomas, é essencial utilizar uma ferramenta de tradução. Nenhuma delas é perfeita, mas servem para quebrar um galho. Indicamos o Google Translator pela facilidade de uso. Pode ser utilizada de duas formas: ou colocando o link direto para traduzir a página toda (não vai funcionar na hora de fechar o pedido) ou colocando-se blocos de texto para ser feita a tradução (útil caso o leitor tenha dificuldade com um trecho específico).
Conversor de moedas: para você ter uma referência de quanto custam os produtos cobrados em moeda estrangeira. Existem vários sites que fazem isso; indicamos o do Banco Central por mera liberalidade.
Sites e lojas de compra
Os sites de compra online que costumam ter as edições que mais provocam a cobiça dos assíduos compradores de Vinis são dos EUA, Canadá, Europa, Austrália, Japão, Coréia, entre outros. Inicialmente, por ser a mais conhecida e mais cnfiável loja online internacional, iremos comentar a respeito da Amazon e suas subsidiárias.
Amazon
Amazon
A Amazon é provavelmente a loja de vendas pela internet mais conhecida no mundo e, certamente, a primeira referência tanto para consumidores quanto para fornecedores. Na Amazon é possível para os compradores brasileiros adquirir DVDs, Blu-rays, CDs, Vinis e livros. Outros produtos, como jogos de videogame, eletrônicos (exceto Kindle), vestuário, etc., não estão disponíveis, ao menos por enquanto.
Uma vantagem é que o cadastro na Amazon é compartilhado entre as filiais (exceção feita às do Japão e China). Assim, com um só usuário o consumidor tem acesso às várias lojas do grupo.
Vejamos agora cada uma de suas subsidiárias:
Amazon.com
A Amazon americana é a loja virtual com maior volume de vendas e com maior variedade de produtos no mundo. Seus preços costumam ser muito bons e o atendimento é excepcional. Frequentemente ocorrem promoções especiais (como Gold Box, Hi Def Week e Black Friday) onde alguns produtos (inclusive edições especiais) são oferecidas por um preço bem mais baixo por um período de tempo limitado.
Porém, desde o dia 25/05/2012, a Amazon americana passou a recolher os impostos de aproximadamente 95% do valor da compra + frete, diretamente no pedido para outros itens tributáveis como CDs, LPs, DVDs e BDs (livros continuam isentos). É preciso então calcular bem para ver se compensa ou não comprar tais itens diretamente com a Amazon (os sellers do Marketplace estão fora desta prática).
A Amazon US oferece 3 tipos de frete para o Brasil, a saber:
- Standard International Shipping - este é o frete mais barato, com um prazo médio divulgado para entrega de 16 a 30 dias úteis, sendo que o valor é calculado da seguinte forma: são US$ 4,99 por entrega, mais um valor por item (US$ 2,99 para Vinis, CDs, DVDs e BDs; US$ 4,99 para livros). Desde 25/05/2012, este envio passou a ser feito por Courier.
- Expedited International Shipping – este é o frete intermediário e também passou a ser feito por courier. O prazo médio divulgado para entrega é de 11 a 19 dias úteis, sendo o valor calculado da seguinte forma: são US$ 13,99 por entrega, mais um valor por item (US$ 2,99 para Vinis, CDs, DVDs e BDs; US$ 6,99 para livros). Na ponta do lápis, este frete não compensa, pois ele só aumenta a velocidade na qual o pacote chega no Brasil. Uma vez que a demora ocorre aqui dentro, no fim das contas acaba demorando a mesma coisa que o frete mais barato. Às vezes a Amazon utiliza este frete mesmo quando selecionamos o mais barato; neste caso, não existe cobrança adicional. Este frete também está sendo feito por Courier desde 25/05/2012.
- Priority International Courier – este é o frete mais caro, sendo feito por empresas de courier. O prazo médio para entrega é de 3 a 6 dias úteis, sendo que o valor é calculado da seguinte forma: são US$ 29,99 por entrega, mais um valor por item (US$ 2,99 para Vinis, CDs, DVDs e BDs; US$ 6,99 para livros). Além disso, o Imposto de Importação e ICMS já são cobrados diretamente no pedido. Para quem tem pressa e não se importa em gastar (bem) mais, esta é a melhor opção. Este frete permite rastreio.
Caso seu pedido tenha mais de um item, sempre escolha a opção de agrupar seus itens para o menor número de envios possível. Não existe vantagem nenhuma em solicitar o envio de itens separadamente, pois a demora vai ser praticamente a mesma e existe um acréscimo no valor do frete. Às vezes, a Amazon desmembra os itens por conta própria, mas não cobra o valor adicional.
É bom lembra que o recolhimento obrigatório dos impostos, antes exclusividade dos envios por courier, agora ocorre em qualquer modalidade de frete na Amazon americana.
Segundo o atendimento da Amazon, esta cobrança não é mera liberalidade deles (fruto de alguma retaliação ou penalidade pelos atrasos ou constantes pedidos de reenvio ou reembolso), mas sim uma exigência do governo brasileiro. Houve uma alteração de procedimento na nossa alfândega (que coincide com todas as ações tomadas nos últimos meses para frear nossos gastos lá fora), que estaria agora obrigando o recolhimento dos impostos de importação no momento da compra. O atendimento ainda reforçou que não cabe a Amazon a mudança de suas políticas de tributação e sim aos governos de cada país.
Pior ainda: se vocês prestarem atenção nos valores, perceberão que o imposto (US$ 18,03) está acima dos 60% exigíveis por lei (que seriam US$ 11,37). Ou seja: também estão recolhendo o ICMS, independentemente deste imposto ser válido ou não no estado onde o comprador resida. A Amazon diz que o reembolso da diferença pode ser feito pela alfândega, o que indica que eles não sabem a zona que é este nosso país.
Mais algumas informações úteis:
A cobrança de impostos vale apenas na Amazon dos Estados Unidos. Nas Amazons europeias (UK, FR, DE, IT, ES), segue tudo normal (com impostos cobrados apenas nos envios por courier);
Livros continuam isentos (o que é o correto, segundo a lei);
Em pedidos mistos (livros + DVD/BD/CD), o imposto é cobrado apenas nos itens tributáveis (o que também é o correto) e o frete é dividido para o cálculo do imposto (mais uma vez, correto);
A cobrança vale apenas para itens enviados pela Amazon. Não há cobrança em compras feitas em sellers no Amazon Marketplace.
Pois é, a nossa “querida” Receita Federal, não bastasse colocar nossas encomendas em quarentena, agora nos obriga a pagar 95% de impostos em nossas compras na Amazon US. Quem quiser adquirir edições estadunidenses ou compra no Marketplace (com fretes mais elevados e prazo fixo para reclamar de extravio), ou faz suas compras em lojas como a Deep Discount ou Barnes & Noble (com preços menos competitivos e sem o mesmo atendimento da Amazon).
Segundo o atendimento da Amazon, esta cobrança não é mera liberalidade deles (fruto de alguma retaliação ou penalidade pelos atrasos ou constantes pedidos de reenvio ou reembolso), mas sim uma exigência do governo brasileiro. Houve uma alteração de procedimento na nossa alfândega (que coincide com todas as ações tomadas nos últimos meses para frear nossos gastos lá fora), que estaria agora obrigando o recolhimento dos impostos de importação no momento da compra. O atendimento ainda reforçou que não cabe a Amazon a mudança de suas políticas de tributação e sim aos governos de cada país.Pior ainda: se vocês prestarem atenção nos valores, perceberão que o imposto (US$ 18,03) está acima dos 60% exigíveis por lei (que seriam US$ 11,37). Ou seja: também estão recolhendo o ICMS, independentemente deste imposto ser válido ou não no estado onde o comprador resida. A Amazon diz que o reembolso da diferença pode ser feito pela alfândega, o que indica que eles não sabem a zona que é este nosso país.
Mais algumas informações úteis:
A cobrança de impostos vale apenas na Amazon dos Estados Unidos. Nas Amazons europeias (UK, FR, DE, IT, ES), segue tudo normal (com impostos cobrados apenas nos envios por courier);
Livros continuam isentos (o que é o correto, segundo a lei);
Em pedidos mistos (livros + DVD/BD/CD), o imposto é cobrado apenas nos itens tributáveis (o que também é o correto) e o frete é dividido para o cálculo do imposto (mais uma vez, correto);
A cobrança vale apenas para itens enviados pela Amazon. Não há cobrança em compras feitas em sellers no Amazon Marketplace.
Pois é, a nossa “querida” Receita Federal, não bastasse colocar nossas encomendas em quarentena, agora nos obriga a pagar 95% de impostos em nossas compras na Amazon US. Quem quiser adquirir edições estadunidenses ou compra no Marketplace (com fretes mais elevados e prazo fixo para reclamar de extravio), ou faz suas compras em lojas como a Deep Discount ou Barnes & Noble (com preços menos competitivos e sem o mesmo atendimento da Amazon).
Amazon Marketplace
Se não nos resta outra opção por enquanto, além dos produtos que ela mesmo oferece, a Amazon permite que outros vendedores ofereçam produtos no site, no chamado Amazon Marketplace. No Marketplace é possível adquirir edições usadas, fora de catálogo ou até mesmo itens que a Amazon em si não remete para cá (edições especiais de vinis, action figures e jogos de videogame).
Em alguns casos, o vendedor do Marketplace é uma pessoa física, possibilitando que se caia na faixa de isenção de impostos para transações abaixo de 50 dólares. Em compensação, o frete costuma ser mais caro, já que é de responsabilidade do vendedor (exceto naqueles que aparece Fulfilled by Amazon, onde a Amazon é quem efetua o envio da mercadoria), mas pode permitir rastreio, mesmo quando se usam serviços postais.
A Amazon é uma loja de excelente reputação, mas o leitor pode achar que existe a possibilidade dos vendedores do Marketplace não serem tão confiáveis quanto ela. Não há razão para se preocupar, por dois motivos. O primeiro deles é que a Amazon preza muito pela segurança nas transações, inclusive as efetuadas no Marketplace. Existem uma série de garantias nas quais a Amazon se responsabiliza por indenizar o comprador caso o item comprado não chegue, seja recebido danificado ou não esteja em conformidade com o que foi pedido. Além disso, o Marketplace é uma excelente vitrine para esses vendedores, que certamente não desejam perder uma oportunidade dessas por não cumprirem a parte deles na transação.
Caso o leitor tenha se interessado pelo Marketplace, precisa procurar por vendedores que enviam para o Brasil, pois nem todos fazem isso. A pista é procurar por aqueles que disponibilizem envio internacional (international shipping available) para o produto desejado. Porém, só o fato de aparecer international shipping available não garante que o fornecedor envie para o Brasil. Isto ficará claro no momento em que você efetuar o pedido, pois o sistema não permite que se feche o pedido caso o vendedor não envie para o endereço cadastrado por você em seu perfil.
Outra coisa importante é o frete cobrado pelas lojas que até 2012 era de US$ 6,98 = R$ 15,00 e partir de 2013 passou a ser US$ 14,98 = 31, por isso e sempre bom somar o valor do produto com o frete, para não passar US$ 50,00. Se você passar corre o risco de a mercadoria ser pega na alfandega como expliquei anteriormente e você irá pagar mais 60% do valor do produto para a receita. Assim o valor máximo sugerido para um produto hoje é de U$ 33,00, somando 47,98, é bom deixar um sobra.
Outra coisa importante é o frete cobrado pelas lojas que até 2012 era de US$ 6,98 = R$ 15,00 e partir de 2013 passou a ser US$ 14,98 = 31, por isso e sempre bom somar o valor do produto com o frete, para não passar US$ 50,00. Se você passar corre o risco de a mercadoria ser pega na alfandega como expliquei anteriormente e você irá pagar mais 60% do valor do produto para a receita. Assim o valor máximo sugerido para um produto hoje é de U$ 33,00, somando 47,98, é bom deixar um sobra.
No caso da compra de vinis vou listar alguns vendedores que já comprei e não tive grandes problemas (ordem de Preferência):
1) TWS-Source of Deluge: entregou o produto em duas semanas. O vinil veio envolvido em plástico bolha e muito bem embalado. (2 compras)
1) TWS-Source of Deluge: entregou o produto em duas semanas. O vinil veio envolvido em plástico bolha e muito bem embalado. (2 compras)
1) Hotshot germany: entregou o produto em duas semanas. O vinil veio com plástico grosso e muito bem embalado. Porém eles tem o costume de abrir o vinil para não danificar o encarte, mas particurlamente eu mesmo gosto de abrir o vinil (6 compras)
2) RAREWAVES-IMPORTS: entregou entre de 5 e 7 semanas. Bem embalado (12 compras)
2) RAREWAVES-IMPORTS: entregou entre de 5 e 7 semanas. Bem embalado (12 compras)
2) Nagiry: entregou numa média de 4 semanas. Bem embalado. (3 compras)
4) RAREWAVES-USA: entregou entre de 5 e 7 semanas. Bem embalado (5 compras)
5) Amazon Export Sales, Inc: entregou entre de 8 e 10 semanas. Às vezes bem embalado, outras não (4 compras) - não compro mais por causa dos 95% de imposto.
6) wateloo records: entregou em 8 semanas. Embalagem adequada. (1 compra)
6) wateloo records: entregou em 8 semanas. Embalagem adequada. (1 compra)
Não recomendo:
1) deep_discount_dvd_cd: apesar da embalagem adequada o vinil veio empenado e eles não quiseram efetuar a troca.
2) –importcds: o vinil simplismente não chega, e quando veio estava com a capa amassada.
2) –importcds: o vinil simplismente não chega, e quando veio estava com a capa amassada.
Leia mais informações em: http://bjc.uol.com.br/guia-de-compras/
Riscos da importação
Atrasos
Não é de hoje que reclamamos dos atrasos nas entregas de encomendas internacionais, principalmente da Amazon dos Estados Unidos.
Pela nossa experiência em importações, sabemos que a culpa desses atrasos não são da Amazon ou dos vendedores. O problema está no desembaraço aduaneiro aqui no Brasil. A estrutura existente para tal serviço está defasada, e com o aumento contínuo de compras internacionais por parte dos brasileiros, a situação se agravou ainda mais.
Como a revolta é grande, acabamos colocando a boca no trombone (até por que os impostos que pagamos todos os dias nos dão direito de reclamar). Porém, temos relativamente pouco tempo de cultura como consumidores e, invariavelmente, reclamamos nos lugares errados (ou que dão pouco resultado no final das contas).
Segundo informações não oficiais, a Receita possui alguns profissionais competentes e o problema é realmente estrutural. Existe um lugar certo para reclamarmos de problemas que envolvem compras internacionais. O recomendado é acessar a página da ouvidoria do Ministério da Fazenda e registrar a queixa quanto à demora na liberação de encomendas.
O fato é que a liberação das mercadorias não é lenta por despreparo dos servidores, é lenta porque faltam servidores. Os administradores da Receita têm consciência disso, mas não conseguem a criação de novas vagas nos concursos para a carreira de auditoria simplesmente porque não têm subsídios para o fazerem. Praticamente não há reclamações formais quanto a atrasos no atendimento ou liberação de encomendas de pessoas físicas. Ora, se ninguém reclama (formalmente) da demora, então, a demora não existe. Se não há ninguém reclamando formalmente, como é que um superintendente vai chegar para o Secretário da Receita e dizer: “Olhe, estamos precisando de mais servidores. As pessoas estão reclamando que a liberação das encomendas está atrasando demais”.
Sugiro também, dar uma olhada na Carta de Serviços do Ministério da Fazenda que estabelece prazos para o atendimento de diversos serviços prestados pela Receita. Infelizmente, você irá perceber que o desembaraço de mercadorias importadas via Internet não têm um prazo máximo estabelecido para conclusão. Creio que essa também seja uma questão a ser levantada junto à ouvidoria.
Além disso, é preciso paciência e persistência. No serviço público nada muda de uma hora para outra, é preciso reclamar e cobrar sempre, para que o barulho chegue aos ouvidos de quem realmente tem poder para realizar as alterações necessárias.
Produtos danificados
Além dos tributos que possivelmente podemos pagar e prováveis atrasos na entrega, mediante o serviço lento e precário da Alfândega, da Receita Federal e dos Correios do Brasil, ainda corremos o risco de o produto vir danificado. Nunca aconteceu comigo, (apesar de achar que o vinil que venho empenado ser culpa dos Correios) mas já ouvi falar em problemas com encomendas internacionais por causa do descuido e desprezo por parte dos Correios Brasileiros.
Não difícil de encontrar na internet reclamações e vídeos de pessoas que tiveram suas encomendas destruídos pelos Correios. Os vinis, por exemplo, são bem frágeis e qualquer batida pode quebrar ou até mesmo amassar a capa (já recebi alguns com a capa amassada), além de que ficar exposto ao sol e umidade, pode vir empenado.
Se o produto vier danificação não há muito o que fazer, ir na agência pedir reembolso não adianta, reclamar para o SAC dos Correios não resolve também. Eles alegam que o produto já veio assim, quando na verdade o produto chegou em perfeito estado. Também não é culpa da Amazon, afinal eles possuem um excelente centro de distribuição e armazenamento e ao contrário dos Correios, prezam pela qualidade no serviço.
Por isso, nesse casos só nos resta tentar pedir reembolso as lojas no Marketplace e solicitar o reenvio do produto.
Greve dos Correios e da Receita Federal
Greve dos Correios e da Receita Federal
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| Nós é que somos os palhaços. |
Operação Maré Vermelha
Encomenda tributada
Se você tiver a “sorte” de ter a encomenda tributada receberá um aviso para comparecer à agência dos Correios e recolher o valor do imposto constante da NTS (Nota de Tributação Simplificada). Pago o valor mencionado, você poderá retirar a encomenda. Se a tributação estiver sobre o valor correto, pague. Lembre-se que ao importar você calculou o preço já com o imposto e desta vez você não obteve o “desconto”.
A tributação pode se dar de duas maneiras, com ou sem abertura do pacote. Se não houver abertura do pacote, o fiscal utiliza o valor lançado na etiqueta de declaração alfandegária que o remetente preenche. Mas se houver abertura da caixa o fiscal pode não concordar com o valor declarado pelo remetente e arbitrar um outro valor, normalmente após pesquisar o valor do produto na internet.
Se o valor arbitrado for superior ao da compra (produto + frete, sempre) o caminho é pedir um novo exame. Em geral a própria agência dos correios possui um formulário específico, basta preenchê-lo e anexar cópia do “invoice” (NF, ou e-mail de confirmação da compra ou impressão de tela do pedido diretamente do site da loja vendedora em que conste o valor do produto e do frete), juntamente com o comprovante do pagamento no mesmo valor do “invoice”, que em geral é cópia da fatura do Cartão de Crédito.
Em caso de novo exame a encomenda volta para a alfândega e após análise o fiscal pode cancelar a NTS original emitindo uma nova, que retornará à agência dos Correios para pagamento. Mas, se o fiscal suspeitar de fraude, pode manter a NTS original, que então deverá ser paga com multa e juros.
Portanto, só vale pedir reexame se você realmente tiver razão. Usar o “jeitinho brasileiro” pedindo ao vendedor para declarar abaixo de 50 dólares não é uma boa ideia. Lembre-se sempre que se vamos cobrar honestidade dos outros (especialmente dos nosso políticos) temos que agir honestamente também. Igualmente não compensa pedir reexame se a diferença for muito pequena, pois normalmente o prazo para novo exame é superior a um mês.
Como reduzir a chance da encomenda ser tributada
1. Uma coisa que você deve observar e o tamanho do pacote, quanto maior for maiores será a chance de ser taxados.
2. Quanto mais barato o frete, menor a chance de ser tributado, Não escolha os fretes de empresas como DHL, Fedex, UPS ou TNT, a chance de ser tributado e de 100% (eu já fui pela DHL). A legislação brasileira recolhe os impostos antecipadamente dessas empresas jurídicas, não importa se seja Gifts abaixo de $50, livros ou medicamentos .
3. Pacotes abaixo de $50 poderão ser tributados caso seja enviado por uma empresa mesmo se ela marca como Gifts. Algumas empresas enviam seus produtos como pessoa física com a Estarland, Dealextreme e muitas outas, você também pode encaminha sua encomenda para a shipito que envia como pessoa física. Talvez seja um ótimo meio de reduzir as chances de ser taxado, pois você tem total controle sobre suas encomendas, caso receba um pacote com logo ou muito grande, você pode solicitar a troca do pacote por um sem logo e até dividir para que ele caia para um valor abaixo de $50 dólares (nunca usei, por isso não sei a procedência, mas já me indicaram).
4. Caixas com logotipo da loja, chamam muito à atenção aumentando o risco de serem taxados, se for possível peça para empresa enviar em caixas mais discretas.
5. Em épocas do ano que o volume de encomendas é maior, menor serão as chances de ser taxado, devido ao baixo número de fiscais da receita. A melhor data com certeza e o final do ano, apesar da demora para a entrega.
6. Sempre antes de fazer uma compra, faça uma simulação do imposto, às vezes sai mais barato comprar no Brasil. Esse artigo pode lhe ajudar Como calcular as taxas de importação.
7. Nunca importe produtos muito caros e com um grande volume, não vá pensando que ao declarar abaixo de 50 dólares e como Gift você não será taxado. Um bom exemplo é um Play Station 3, notebook, Xbox e por ai vai. Vou tomar com exemplo o PS3, não existe isso de declarar por um valor abaixo de $50 dólares. Você será taxado com certeza, na hora que passar no raio-x. Para estes tipos de mercadoria, na verdade, não tem como não ser taxado
Atenção
A importação de usados e de produtos refurbished é proibida. Muitas pessoas pensam que ao declarar um produto como usado irá justificar o preço baixo de mercado. Não faça isso, pois seu produto pode ser apreendido e você perdera tudo.
Nunca peça para seu vendedor enviar cinco objetos e declarar dois ou coisas do gênero, isso é crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. Não vale apena correr o risco de perder a liberdade para economizar poucos Reais.
Mais se mesmo assim você ainda ser taxado e se o valor do imposto for muito maior que o previsto, pode-se recorre a Receita Federal para reavaliar o imposto para saber como fazer leia o artigo Guia prático: Aprenda a contestar uma tributação equivocada.
Considerações Finais
Como reduzir a chance da encomenda ser tributada
1. Uma coisa que você deve observar e o tamanho do pacote, quanto maior for maiores será a chance de ser taxados.
2. Quanto mais barato o frete, menor a chance de ser tributado, Não escolha os fretes de empresas como DHL, Fedex, UPS ou TNT, a chance de ser tributado e de 100% (eu já fui pela DHL). A legislação brasileira recolhe os impostos antecipadamente dessas empresas jurídicas, não importa se seja Gifts abaixo de $50, livros ou medicamentos .
3. Pacotes abaixo de $50 poderão ser tributados caso seja enviado por uma empresa mesmo se ela marca como Gifts. Algumas empresas enviam seus produtos como pessoa física com a Estarland, Dealextreme e muitas outas, você também pode encaminha sua encomenda para a shipito que envia como pessoa física. Talvez seja um ótimo meio de reduzir as chances de ser taxado, pois você tem total controle sobre suas encomendas, caso receba um pacote com logo ou muito grande, você pode solicitar a troca do pacote por um sem logo e até dividir para que ele caia para um valor abaixo de $50 dólares (nunca usei, por isso não sei a procedência, mas já me indicaram).
4. Caixas com logotipo da loja, chamam muito à atenção aumentando o risco de serem taxados, se for possível peça para empresa enviar em caixas mais discretas.
5. Em épocas do ano que o volume de encomendas é maior, menor serão as chances de ser taxado, devido ao baixo número de fiscais da receita. A melhor data com certeza e o final do ano, apesar da demora para a entrega.
6. Sempre antes de fazer uma compra, faça uma simulação do imposto, às vezes sai mais barato comprar no Brasil. Esse artigo pode lhe ajudar Como calcular as taxas de importação.
7. Nunca importe produtos muito caros e com um grande volume, não vá pensando que ao declarar abaixo de 50 dólares e como Gift você não será taxado. Um bom exemplo é um Play Station 3, notebook, Xbox e por ai vai. Vou tomar com exemplo o PS3, não existe isso de declarar por um valor abaixo de $50 dólares. Você será taxado com certeza, na hora que passar no raio-x. Para estes tipos de mercadoria, na verdade, não tem como não ser taxado
Atenção
A importação de usados e de produtos refurbished é proibida. Muitas pessoas pensam que ao declarar um produto como usado irá justificar o preço baixo de mercado. Não faça isso, pois seu produto pode ser apreendido e você perdera tudo.
Nunca peça para seu vendedor enviar cinco objetos e declarar dois ou coisas do gênero, isso é crime de descaminho e você pode ter que se explicar na justiça. Não vale apena correr o risco de perder a liberdade para economizar poucos Reais.
Mais se mesmo assim você ainda ser taxado e se o valor do imposto for muito maior que o previsto, pode-se recorre a Receita Federal para reavaliar o imposto para saber como fazer leia o artigo Guia prático: Aprenda a contestar uma tributação equivocada.
Considerações Finais
Para finalizar, gostaria de ressaltar a importância de privilegiarmos o comércio local e as lojas nacionais, pois são elas que geram empregos aqui no Brasil. Acredito que devemos comprar no exterior apenas aquilo que não estiver disponível aqui ou nos casos em que o preço do produto importado seja muito inferior ao nacional. E mesmo em relação às compras nacionais, devemos sempre prezar as lojas que tratam o consumidor com maior respeito e consideração. Assim estaremos fortalecendo o comércio nacional para que ele um dia possa ser tão variado e atraente como é no exterior.
Leia o complemento dessa matéria
Mudanças na importação e taxação de produtos via Web
Fontes: Receita Federal, Correios, http://www.escolaimportar.com.br e http://bjc.uol.com.br.
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Mudanças na importação e taxação de produtos via Web
Fontes: Receita Federal, Correios, http://www.escolaimportar.com.br e http://bjc.uol.com.br.